27 agosto 2010

BLOGS — Censura à Vista

Uma proposta que foi apresentada no dia 14 de abril deste ano tem como objetivo cercear a liberdade de expressão no Brasil através de blogs, umas das poucas fontes de informação ainda não controladas.

Se você mantém um blog ou se simplesmente se importa com a sua liberdade de expressão e com a defesa e garantia de liberdades individuais e coletivas informe-se e faça algo a respeito antes que todos tenhamos que testemunhar o nascimento de uma nova e poderosa CENSURA.

A proposta de número 7.131 de autoria do deputado federal Gerson Peres (PP-PA), foi apresentada no dia 14 de abril e pretende instaurar mecanismos de censura sob o pretexto de regulamentação.

Este ofensivo projeto de lei, que não só inclui blogs, mas também fóruns e mecanismos similares de publicação na internet (termos muito convenientemente vagos), inclui basicamente três pontos principais:

  • Comentários de blogs (e semelhantes) terão que ser previamente moderados.
  • Crimes contra honra - calúnia, injúria e difamação - advindos dos comentários de blogs serão de responsabilidade de seus editores, proprietários ou autores. Ações civis poderão ser impetradas contra o dono do blog.
  • Todos os blogs (e semelhantes) terão que ser registrados no registro.br. Este registro inclui informações tais como: Nome Completo, Endereço completo, Bairro, Cidade, Estado, CEP, Telefone (fixo, celular ou os dois), CPF e RG.


Caso o blog ou similar não estiver em conformidade com estas regras terá que pagar uma multa de R$2.000 até R$10.000 reais!!! Por exemplo, o meu blog seria multado, porque meu registro não é no registro.br, e provavelmente nunca será!

O pretexto utilizado é que os blogs e afins, por mais que tenha aumentado as possibilidades de manifestação do pensamento e liberdade de expressão, não são passíveis de responsabilização civíl e penal no caso de ocorrência de crimes contra a honra.

O que vemos aqui é um dupla armadilha. A primeira será de manter a identificação e o registro de cada um de nós blogueiros. Não haverá mais anonimato, todos os blogueiros serão conhecidos, pelo menos para o governo. A segunda é que, quando bem entenderem, poderão cancelar o registro no registro.br. Alguém ousou criticar a nova campanha de vacinação do governo? Simples, cancele seu registro, afinal, onde já se ouviu tamanha calúnia! ;)

Em relação ao comentários anônimos, caso você não tiver habilitado moderação ou não tiver muito cuidado para não deixar passar um comentário calunioso, pessoas mal intencionadas (ou até mesmo empresas ou departamentos do governo que se sintam expostos pelo blog ou fórum) poderão simplesmente escrever algo que possa ser visto como calúnia para que o responsável seja processado de forma civil e penal.

Apesar do foco da lei ser nos comentários anônimos, no meu ver o real objetivo é identificar e registrar todos os blogueiros, além de criar burocracia e esta ameaça constante que com certeza fará com que menos pessoas se aventurem a abrir um blog.

No caso dos fóruns, esta lei irá torná-los totalmente ineficaz. Ou você terá que achar uma forma de identificar os usuários do fórum ou terá que moderar todas as mensagens. Quem irá usar um fórum assim?

Uma outra implicação serão nos blogs corporativos de jornais, ou até matérias de jornais que permitam comentários. Os veículos de mídia terão que se certificar da identidade dos autor dos comentǽrios ou arcar com a responsabilidade por processos. O resultado será que lamentavelmente irão remover quaisquer oportunidades de interação com os usuários. A internet simplesmente virará o que vemos hoje na TV, um total controle da mídia corporativa.

Não apenas seremos todos nós blogueiros identificados, dando oportunidade para retaliações e coações por parte do governo quando postarmos verdades inconvenientes, mas teremos nosso blog rapidamente retirado do ar quando bem entenderem.

De acordo com o site Terra, o projeto de lei (PL-7131/2010) tramita na Câmara em regime de urgência, e aguarda apreciação em plenário, ainda sem data definida.

Leis similares estão sendo criadas nos Estados Unidos, e não me surpreende que o Brasil está querendo ficar a frente em matéria de controle totalitário.

Por favor, passe esta mensagem adiante, ou leia esta lei e dê sua opinião.

Por gentileza repasse este texto, mobilize suas redes e vamos barrar este texto absurdo. A omissão pode trazer sérias consequências.

Clique aqui para mandar sua reclamação para o nosso nobre deputado. Seja educado mas faça valer sua opinião.



Fontes:
Íntegra da proposta
Página de Gerson Peres na Camara
Ferramentas Blog: Projeto de lei quer responsabilizar donos de blogs por comentários "anônimos"
UOL: Projeto de lei quer regularizar os blogs brasileiros
Terra: Projeto de lei: anonimato na web pode penalizar

Postagem original: "A Nova Ordem Mundial" - via "Descanso da Alma"

10 comentários:

Levi Bronzeado disse...

Logo após postar sobre a mordaça que o congresso vai apreciar nos próximos dias contra os blogs, tive a grata surpresa de ouvir pela TV a liminar do ministro do STF, suspendendo a ridícula proibição de rir e fazer humor com os candidatos a cargos políticos na próxima eleição.

Acesse o link http://www.jusbrasil.com.br/noticias/2349093/britto-derruba-censura-a-humor-politico , para tomar conhecimento da recente liminar do Ministro Carlos Ayres.

Micheline Gomes disse...

Prezado Levi

Será a volta da ditadura?

Sinto sua falta em comentar no meu blog:http://michelineblogs.blogspot.com/2010/08/o-cumulo-do-absurdo-edir-macedo-prega-o.html

Grande abraço poeta de Cristo!

Descanso da Alma disse...

Isso é ridículo, proibir que nos comuniquemos sobre o assunto, ainda mais num serviço gratuito que temos através do blogger e wordpress, nos forçar a ter que pagar R$ 50,00 no registro.br, isso é voltar as normas de controle e como fazer isso num campo tão vasto que é a web? Como prender e multar os envolvidos?

Quando o pessoal não tem o que fazer, inventa merd...

Paz e bem

Eduardo Medeiros disse...

Lamentável, Levi. Mas o governo do PT já tentou amordaçar a imprensa algumas vezes e agora o nobre senador dá a sua colaboração. A intenção real, como você bem assinala, é o pure controle de opinião disfarçada de se precaber de crimes contra a honra. Aliás, muitos desses ofendidos na honra não deveriam ficar assim tão chateados, já que honra eles nunca tiveram.

ops, deixa eu calar minha boca...vou mandar um mensagem para o nobre senador.

Levi Bronzeado disse...

Micheline, Thiago e Eduardo


Essa celeuma toda deve ser o rescaldo do comunismo bolchevique nas almas petistas que adoram suprimir as vozes discordantes.

Eles parecem não poder viver sem fazer leis e decretos que inviabilizem o exercício da imprensa livre.

Deu na revista VEJA desta semana, que Marcelo Madureira do programa “Casseta & Planeta”, em uma manifestação no Rio de Janeiro contra a censura aos programas humorísticos, fez um desabafo. Quando perguntado sobre quem estaria por trás do cerco que se tenta fazer às liberdades, respondeu: “É o seu Franklin Martins (ministro da Comunicação Social) e essa picaretagem lá que ficam mandando recadinhos para a gente, que não pode fazer piada”.

Ainda bem que essa mordaça,que proibia rir dos poderosos, levou um golpe: ontem, o ministro Carlos Ayres de Britto assinou uma liminar suspendendo a ridícula lei ditatorial.

Isa Medeiros disse...

Independentemente de quem seja o autor desta inicativa, ela é inaceitável. Representaria um retrocesso no Estado Democrático de Direito. É blogar ou morrer!

Gresder Sil disse...

...depende, se a lei fosse apenas contra a difamação de uma pessoa, ai sim, mas se ela quer controlar as manifestações e criticas dai não vale né...

Carlos H. disse...

Prezado Levi,

Acabei de postar em meu blog a carta que enviei ao Sr. Gerson Peres, autor do referido projeto de lei. Gostaria de encorajá-lo a fazer o mesmo, tanto para o próprio Sr. Gerson quanto para outros deputados.

http://leitecommangafazmal.blogspot.com/2010/08/contra-censura-aos-blogueiros_31.html

Grande abraço.

Carlos H. disse...

Prezado Levi,

Acabei de postar em meu blog a carta que enviei ao Sr. Gerson Peres, autor do referido projeto de lei. Gostaria de encorajá-lo a fazer o mesmo, tanto para o próprio Sr. Gerson quanto para outros deputados.

http://leitecommangafazmal.blogspot.com/2010/08/contra-censura-aos-blogueiros_31.html

Grande abraço.

Levi Bronzeado disse...

Prezado Carlos H. Barth


Conferi a sua lúcida argumentação, dirigida através de carta ao deputado Gerson Peres.

Já deixei o meu protesto por escrito lá no seu blog.

Abraços,

Levi B. Santos