29 maio 2012

A Quem Interessa a Fragilização do STF?!




Gilmar Mendes diz ser alvo de 'intrigas' por parte de Lula
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FELIPE SELIGMAN
DE BRASÍLIA
Atualizado às 19h19.
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes afirmou nesta terça-feira que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seria a "central de divulgação" de intrigas contra ele e que a tentativa de envolver seu nome no esquema do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, tem como objetivo "constranger o tribunal" para "melar o julgamento do mensalão".
"O objetivo [de ligar seu nome ao de Cachoeira] era melar o julgamento do mensalão. Dizer que o Judiciário está envolvido em uma rede de corrupção. Era isso. Tentaram fazer isso com o Gurgel e estão tentando fazer isso agora", afirmou o ministro, fazendo referência às críticas recebidas pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, por ter segurado investigação, em 2009, sobre a relação entre Cachoeira e o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO).
Mendes diz que, durante um encontro com Lula no escritório do advogado Nelson Jobim, o ex-presidente teria insistido em argumentar que o mensalão não deveria acontecer neste ano. Após ouvir do ministro do Supremo que o julgamento deve, de fato, ser realizado em breve, Lula teria então começado a fazer ilações sobre a possibilidade de Mendes ser investigado na CPI do Cachoeira.
A assessoria de Lula afirma que ele não vai comentar as declarações de Mendes feitas hoje. Ontem, o ex-presidente divulgou nota dizendo estar "indignado" com a versão, que foi relatada pela revista "Veja" e não é corroborada por Jobim.
Nesta terça-feira, Gilmar Mendes diz que desde sempre defendeu a realização do julgamento do mensalão ainda este semestre. "Não era para efeito de condenação. Todos vocês conhecem as minhas posições em matéria penal. Eu tenho combatido aqui o populismo judicial e o populismo penal".
Daniel Marenco/Marcelo Camargo/Folhapress
O ministro Gilmar Mendes (dir.), do Supremo, acusa Lula de comandar 'central de divulgação' de intrigas
"Mas por que eu defendo o julgamento? Porque nós vamos ficar desmoralizados se não o fizermos. Vão sair dois experientes juízes, que participaram do julgamento anterior, virão dois novos, que virão contaminados por uma onda de suspicácia. Por isso, o tribunal tem que julgar neste semestre e por isso essa pressão para que o tribunal não julgue", completou.
Visivelmente irritado e com o tom de voz alterado, Mendes diz que foi alvo de "gângsteres", "chantagistas" e "bandidos", que estavam "vazando" informações sobre um encontro que teve com Demóstenes, em Berlim, e que a viagem teria acontecido após Cachoeira disponibilizar um avião ao senador.
"Não viajei em jatinho coisa nenhuma. Vamos parar com fofoca. A gente está lidando com gângsters. Vamos deixar claro: estamos lidando com bandidos que ficam plantando essas informações", disse o ministro, que apresentou notas e cópias de suas passagens aéreas emitidas na TAM pelo Supremo Tribunal Federal.
Questionado se o ex-presidente Lula estaria entre os tais bandidos e gângsters, Mendes apenas respondeu que ele está "sobreonerado" com a tarefa de adiar o julgamento do mensalão. "Estão exigindo dele uma tarefa de Sísifo [trabalho que se renova incessantemente]", disse. Ele não disse quem seriam "eles" a exigir a tarefa.
Mendes afirmou ter dito a Lula que vai a Berlim como o ex-presidente vai a São Bernardo, que frequenta a cidade europeia desde 1979 e que possui atualmente uma filha que vive lá.
Segundo o ministro, ele não precisa de "fundo sindical, nem dinheiro de empresa" para viajar. Mendes citou que apenas um livro seu, o "Curso de Direito Constitucional", vendeu mais de 80 mil cópias desde 2007 e que com o dinheiro poderia dar "algumas voltas ao mundo".
"Vamos parar de futrica. Não preciso ficar extorquindo van para obter dinheiro. O que é isso. Um pouco mais de respeito", afirmou.
O ministro, então, relatou que entre 2010 e 2011 viajou duas vezes para Goiânia em aviões cedidos por Demóstenes Torres, mas que tais fatos são públicos. Segundo Gilmar Mendes, mesmo se, na ocasião de Berlim, o senador goiano tivesse oferecido uma carona, isso não seria um problema.
"Eu poderia aceitar tranquilamente. Estava me relacionando com o senador que tinha o mais alto conceito na República. Até pouco tempo nós discutíamos com ele todos os projetos".


FONTE:   FOLHA. Com



Pronunciamento do Senador Álvaro Dias no Congresso, Sobre a Gravíssima Tentativa de Desestabilização do STF às Vésperas do Julgamento do Mensalão



4 comentários:

RODRIGO PHANARDZIS ANCORA DA LUZ disse...

Não há "santos" nesta contenda! Gilmar Mendes, ministro nomeado por FHC na vaga do STF, tem lá suas motivações. Porém, é certo que o Palácio do Planalto não joga limpo. Há muita coisa podre na república brasileira...

Levi Bronzeado disse...

Rodrigão


Eu perguntaria a você, Rodrigão, que é advogado e sabedor de muitas nuances com relação a Justiça do nosso país:

O STF é realmente independente, para julgar processos envolvendo o Governo Federal, haja vista, que é o próprio presidente quem nomeia os membros da corte?

Só LULA, nomeou oito dos ministros que vão julgar o processo dos mensaleiros.

Como você acha que deveria ser o processo de escolha dos ministros do STF?

RODRIGO PHANARDZIS ANCORA DA LUZ disse...

Caro Levi,

Realmente é problemática esta nomeação dos ministros pelo presidente.

Se fôssemos parlamentaristas, o risco de aparelhamento do STF pelo Executivo seria menor. Isto porque, num sistema parlamentarista, é o chefe do Estado e não do governo quem nomearia os ministros.

Para não cairmos no corporativismo dos magistrados e nem corrompermos os ministros do STF e STJ com uma disputa eleitoral (há países onde os membros do Judiciário são eleitos), penso que uma saída seria o Congresso e não o presidente aprovar os nomes. E aí quem elaboraria a lista de pessoas seria uma comissão formada entre membros do Ministério Público e da OAB, inspirando-me no "Quinto Constitucional", embora neste os critérios sejam diferentes.

Seja como for, o Judiciário vai precisar de um controle e de um diálogo com outros poderes. Do contrário, ele se tornaria um corpo estranho de juízes dentro da democracia.

Seja como for, o nosso maior problema não está nos sistemas. Encontra-se na nossa cultura política. Reformas constitucionais apenas amenizariam o nosso caos político-institucional.

Abraços.

Eduardo Medeiros disse...

Levi, tenho acompanhado essa que para mim é a "mãe de todas as CPIs" por causa dos tentáculos que os envolvidos estabeleceram com o poder. É inadmissível que um senador da República seja membro de uma quadrilha como essa do Cachoeira.

Eu admirava muito o Demóstenes. Como gosto de acompanhar os discursos no plenário, sempre admirei o jeito incisivo que ele dava às falhas éticas(dos outros).

O caso Lula é espantoso. É um tapa na cara da democracia brasileira ainda tão jovem e sem muita consciência política.

O Nino Carta, que é amigo de Lula, disse numa entrevista que ele (Lula) algumas vezes lhe dá "dores de cabeça"; talvez com esse caso ele tenha um AVC.