16 agosto 2013

“Chicana” ou Jogada de Mestre




Aproveitei uma parte da tarde de ontem (dia 15) para, pelo canal de TV Globo News, conferir o segundo dia da reta final do julgamento considerado pela imprensa como o maior do século ― O Mensalão.

Surpreendeu-me, no finalzinho da tarde, o “bate-boca” entre o Ministro Joaquim Barbosa e seu colega Ricardo Lewandoswski. Fiquei a me perguntar:
Por que tanta celeuma quanto à dosimetria da pena imposta ao bispo Rodrigues ― personagem menor do maior e mais amplamente investigado assalto às instituições públicas brasileiras, de que se tem notícia?

Só hoje, lendo o artigo do blog do Josias (dia 16), é que fiquei sabendo das possíveis segundas intenções do ministro Lewandowski, ao provocar o tumulto no final da sessão de ontem no STF. Entendi também o “por quê” da verdade inconveniente revelada de forma crua e dura pelo presidente do Tribunal, resumida na palavra “chicana”.

Para compreender melhor esse termo tão usado no meio jurídico, uma vez que não milito nessa área, recorri ao AULETE. Não precisei de muito esforço mental para saber o real significado do termo que o ministro Joaquim Barbosa, indignado, lançou contra as manobras protelatórias do astuto colega Ricardo Lewandowski.

Em um julgamento desse quilate sempre se aprende um pouco de Direito. E não é que o significado do termo “chicana”, entre outros, foi posto em primeiro lugar no dicionário de AULETE, assim definido:

1. CHICANA (jur): “Ação ou resultado de impedir ou dificultar o andamento de um processo, com argumento ou questão irrelevante, ligada a aspectos técnicos ou sutilezas e detalhes das leis”.

Do lúcido artigo do colunista Josias (do site UOL), reproduzo abaixo a maior parte dos trechos (com os devidos créditos) que, acredito eu, talvez possa contribuir para destrinchar o que Barbosa rotulou de “chicana”, nesse interminável imbróglio jurídico. Se não vejamos:


“Ao pegar em lanças pelo ex-deputado Bispo Rodrigues, personagem ‘mequetrefe’ do mensalão, o ministro Ricardo Lewandowiski abraçou-se a uma tese que aparece nas peças de defesa de alguns protagonistas do processo. Entre eles o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. Foi pensando nisso que Joaquim Barbosa, presidente do STF e relator do processo acusou o colega de patrocinar uma ‘chicana’”.

“A exemplo da defesa do Bispo Rodrigues, os advogados de Dirceu e de Delúbio sustentam nos recursos (embargos declaratórios) que protocolaram no Supremo que seus clientes foram prejudicados pelo Tribunal na hora da dosimetria, o cálculo das penas. Alegam que o STF aplicou erroneamente uma legislação mais draconiana para crimes que teriam sido cometidos sob a vigência de uma lei mais branda”.

“A lei usada pelo Supremo é a de 10.763. Sancionada em 12 de novembro de 2003, ela elevou de oito para doze anos a pena máxima para os crimes de corrupção ativa e passiva. No caso do Bispo Rodrigues, o Supremo entendeu que o crime foi cometido em 17 de dezembro de 2003. Nesse dia, já sob a vigência da nova lei, o condenado recebeu uma ‘valeriana’ de R$ 150 mil”.

“A defesa alega que a corrupção consumara-se muito antes, na campanha eleitoral de 2002, quando foram afirmados os acordos que levariam aos pagamentos. Sob o argumento de que o Bispo Rodrigues não participara de tais entendimentos, o STF, em decisão unânime, enquadrou-o na lei mais salgada. Lewandowski, que compusera a unanimidade no julgamento do ano passado, agora resolveu guerrear pelo acolhimento do recurso.”

“Os advogados de Delúbio e de Dirceu também pedem o recálculo das respectivas penas. [...] O pano de fundo é uma reunião de José Dirceu com José Carlos Martinez, ex-presidente do PTB. Nesse ponto, acusou a Procuradoria, acertaram-se os valores das propinas repassada à legenda do delator Roberto Jefferson”.

Martinez morreu em 5 de outubro de 2003. A nova lei anticorrupção seria aprovada apenas no mês seguinte, em 12 de novembro. Na sessão em que Dirceu foi julgado, o relator Barbosa informou ao colega Marcos Aurélio que a morte de Martinez ocorrera em dezembro de 2003. O que levou o Tribunal a enquadrá-lo na lei mais gravosa.

“Foi contra esse pano de fundo que Lewandowski aderiu à tese da defesa do Bispo Rodrigues, contrapondo-se a Barbosa e à maioria dos colegas. Como diria a rapaziada que encheu as ruas em junho, não foi só pelos 20 centavos. Ou, por outra, não foi pelo Bispo, mas pelos Cardeais”.  [ Blog do Josias ]


O ensaísta, Roberto Pompeu de Toledo, em seu artigo de última página na revista Veja desta semana, expressa todo o seu ceticismo com relação a esse truncado e moroso caso judicial. Merece destaque o que diz o jornalista em certo momento do seu ensaio:

“Vá explicar a um estrangeiro que um processo se arrasta por seis anos, enfim chega ao fim, mas o fim não é o fim, só prenuncia um recomeço, e o recomeço sabe-se lá quando terá fim.”



Guarabira, 16 de agosto de 2013

Site da Imagem: blogdeassis.com.br

6 comentários:

Anônimo disse...

Teu texto é bom, mas ainda tímido. É lamentável que o senhor ministro Levandowisk tenha agido desde o início do famigerado julgamento como um rábula das ratazanas que carcomem a República. Infelizmente ainda padecemos de um medo atávico e muito recôndito (um mal do subdesenvolvimento talvez) , que amordaça até mesmo os órgãos de imprensa desse país em denunciar essa espécie de escaravelho travestido com a altaneira toga, esse caronte que insiste em carregar as infames almas dos mensaleiros para fora do inferno. Em outro país, Levandowisk estaria impedido de exercer qualquer função jurisdicional,na mais baixa instância, por ter comprometido sua imparcialidade, que é a arma figadal de um magistrado. É um escândalo os posicionamentos do excelentíssimo senhor ministro da mais alta corte do país, e o que é pior, nós não nos manifestamos, a imprensa não coloca o dedo na ferida... Por que não fazemos um protesto (a moda do momento) FORA LEVANDOWISK, como fazemos com o CABRAL? Enquanto isso, sugiro ao douto ministro que faça um favor a todos os homens honrados desta nação, os brasileiros que labutam de sol a sol para sobreviver com o mísero salário mísero no final do mÊs: Senhor ministro troque de lugar com os advogados, troque a toga pela banca, e não nos deixe mais envergonhados!!!

Anônimo disse...

Razpaz, já que você tocou no assunto, e não é que eu confundi o ministro com um dos advogados dos mensaleiros! Eu assistia o ministro falando, crendo que se tratava de um advogado de defesa dos caras olha! Eu tava cutucando minha esposa e dizendo, "olha aí", "olha aí", foi quem falou mais bonito, que cabra bom! Ele fala quase cantando, e quando se exalta sua indignação é bem verdadeira... Eu com um advogado desse podia assaltar até o Banco Central que tava solto.KKKKKKKKKKK

Anônimo disse...

É uma lei universal meu caro, mas certa que as leis da física. A elite defende sempre a Elite. Eles se protegem, porque existe contrato muito antigo desde a fundação do mundo, e que foi perdido nos tempos de Noé... Eles fazem isso para proteger a casta, os privilégios, os favores espúrios... Afinal a onda um dia pode resolver virar para cima deles, então existe um acordo tácito, não verbal, mas que está na consciência de cada membro da elite brasileira, de que é preciso socorrer os "irmãos" na hora do perigo, porque amanhã pode ser você, eu, teu irmão... E o mundo caminha no seu desconcerto rumo ao despenhadeiro...

Anônimo disse...

É uma lei universal meu caro, mais certa que as leis da física. A elite defende sempre a Elite. Eles se protegem, porque existe contrato muito antigo desde a fundação do mundo, e que foi perdido nos tempos de Noé... Eles fazem isso para proteger a casta, os privilégios, os favores espúrios... Afinal a onda um dia pode resolver virar para cima deles, então existe um acordo tácito, não verbal, mas que está na consciência de cada membro da elite brasileira, de que é preciso socorrer os "irmãos" na hora do perigo, porque amanhã pode ser você, eu, teu irmão... E o mundo caminha no seu desconcerto rumo ao despenhadeiro...

Levi Bronzeado disse...

Segundo a jornalista Laryssa Borges (Brasília), “a reação de Barbosa pareceu - e foi - desmedida. Mas também é fato que a intervenção de Lewandowski pouco tinha de inocente”.

Após a confusão no STF, o site de VEJA ouviu de dois ministros da corte e de advogados envolvidos no julgamento a mesma avaliação: Barbosa identificou na conduta de Lewandowski uma tentativa de preparar terreno para aliviar a pena de réus centrais do esquema, mais precisamente a cúpula do PT no auge do mensalão.

Vide link:

http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/lewandowski-prepara-terreno-para-trio-mensaleiro-do-pt

Levi Bronzeado disse...

O Josias em seu blog no site UOL (hoje – dia 18) traz, em primeira mão, os detalhes mais contundentes do segundo round dessa luta de gigantes travada numa área reservada do STF, cujo link segue abaixo:


http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2013/08/18/briga-barbosa-x-lewandowski-teve-um-2o-round/