19 outubro 2013

BIÓGRAFOS versus BIOGRAFADOS ― Um Duelo Interessante




Uma polêmica em nossas terras repletas de leis vem dando manchete para tudo quanto é canto na imprensa falada, escrita e televisiva. O embate, no âmbito do direito, joga as leis de constituição federal contra o Código Civil. A Constituição Federal diz que “... a expressão da atividade intelectual é livre, independentemente de censura. A manifestação do pensamento e a informação não sofrerão qualquer restrição”. Por outro lado o Código Civil diz que “... a divulgação de escritos e o uso da imagem de alguma pessoa necessita de autorização prévia, se atingir a sua honra ou se a destinação da obra for comercial. Em suma: a “intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas são invioláveis”.

Pelo que venho lendo na imprensa sobre as queixas dos biógrafos e dos biografados que não autorizaram suas biografias, os problemas não são apenas de ordem financeira. Eles envolvem a questão da censura: aquilo que o autor deseja deixar em oculto para o público, por considerar de foro íntimo. Ou seja, pode-se divulgar o lado “bom” do biografado, mas não o lado “mal”.

 Freud, explica bem essa paradoxal natureza humana, ao fazer, mais ou menos, essa constatação: “O Ego jamais vai destruir o Superego. Para o sujeito viver equilibradamente terá que fazer um acordo com Ele.”

Reportemo-nos ao ano de 2007 para entender esse imbróglio ― caso da biografia de João Havelange contada no livro “Jogo Duro” ― em que o jornalista, Ernesto Rodrigues (biógrafo), para publicar a sua obra, fez uma espécie de acordo prévio, que primava pela não revelação de assuntos desconfortáveis do senhor biografado (Vide link).

Para o biografado, a não revelação dos fracassos e das fraquezas parece ser algo que deve permanecer intocável. No meu tempo de ginasiano, era assim: a publicação do lado avesso dos nossos heróis da República que nunca houve, era proibida, a fim de não macular suas imagens perante o povo e, consequentemente, impedir que fossem eternamente lembrados.

Mas vamos ao que interessa e que a imprensa tanto discute no momento:

O cantor Roberto Carlos, que conseguiu sustar na justiça a sua biografia não autorizada, fundou a associação "Procure Saber", da qual fazem parte Chico Buarque, Caetano Veloso, Gilberto Gil, Djavan, Milton Nascimento e Erasmo Carlos. Os integrantes desse grupo entendem que a publicação de suas biografias implicaria em invasão de privacidade.

Em entrevista à Folha de São Paulo (ontem – dia 18) Chico Buarque afirmou que “o cidadão tem o direito de não querer ser biografado”. Para reforçar seu argumento ele radicalizou: “Se for levar isso ao extremo, o sujeito é obrigado a deixar invadirem sua casa, fazerem fotografias dele de cueca, sem poder recorrer.” Como nem todos os Buarques pensam da mesma forma, a ex-ministra da Cultura do governo LulaAna Maria Buarque de Hollanda, no caderno “Ilustrada” da Folha de São Paulo do dia 18 (ontem), expôs a sua opinião: “Imagine se para escrever sobre D. Pedro I tivéssemos de obter autorização da família imperial e de descendentes [...]. [...]Respeito a opinião do Chico, mas nem sempre concordamos em tudo. Se isso for adiante, não poderemos falar sobre mais nada. Qualquer assunto público sempre vai esbarrar na privacidade. [...] privacidade só pode ser evocada se houver uma ofensa. Se você tem uma vida pública, é difícil querer manter. Não dá para exigir que para falar do suicídio de Getulio Vargas, tenha de ter autorização da família” ― concluiu.

O fato de Chico e Ana serem rebentos do grande historiador Sérgio Buarque de Hollanda (1902 ― 1982) e se encontrarem em lugares opostos, por si só, é um evidente sinal de que esse tema polêmico vai render muito. E tome discussão teórica sobre liberdade de expressão a rolar por baixo da ponte.

Pelo visto, a novela dos biógrafos versus biografados pode desaguar no pleno do STF. O ministro Joaquim Barbosa, nesta quarta feira (dia 14), já se posicionou contra o recolhimento das biografias não autorizadas (vide link). Pelo andar da carruagem tudo ficará para depois da Copa, quando Ricardo Lewandowski, em novembro de 2014, estará assumindo o comando da nave dos embargos infringentes.

Estejam todos de olhos abertos, pois, para o lado que o PT pender, poderá a balança da deusa Thémis também se inclinar.



Por Levi B. Santos
Guarabira, 19 de outubro de 2013



Site da Imagem: veja.abril.com.

3 comentários:

Gilber†o Ângelo Begia†o disse...

Para o biografado, a não revelação dos fracassos e das fraquezas parece ser algo que deve permanecer intocável. No meu tempo de ginasiano, era assim: a publicação do lado avesso dos nossos heróis da República que nunca houve, era proibida, a fim de não macular suas imagens perante o povo e, consequentemente, impedir que fossem eternamente lembrados.

Lembrei-me que ao acompanhar minhas filhas na escola fui redescobrindo a verdadeira história do brasil levi. Realmente a balança pende para o lado do poder, mas a balança sempre desmente com o tempo e acaba mostrando a verdadeiro peso da história.

Levi Bronzeado disse...

Gilberto

Olha essa que saiu ontem na coluna do humorista da Folha, José Simão:

Manchete de um sensacionalista:

"Novo Testamento sai de circulação por ser biografia não autorizxada de Cristo".

Esse negócio de censurar biografias vai render muitos comentários risíveis.

Até capa da revista VEJA desta semana vem explorando o assunto. (rsrs)

Gilber†o Ângelo Begia†o disse...

kkkkkkkkk se esta moda pegar...