Treinamento
contra atos de terrorismo no metrô do Rio de Janeiro
A
paranoia (ou
pensamento delirante crônico)
de
que atentados
terroristas são
passíveis de acontecer nas
Olimpíadas que se aproximam, pode
acelerar o sentimento de intolerância latente na alma humana. “O
grande perigo que todos nós corremos é o de constrangermos ainda
mais pessoas que pareçam diferentes, ou seja, de pele mais escura”
—
afirmou
o jurista
americano Christopher
Kutz,
professor de jurisprudência e política social da
Universidade de Berkeley (Califórnia),
depois
dos
atentados às Torres Gêmeas nos EUA.
Por
sua vez, o americano Thomas Sanderson do Centro de Estudos
Internacionais e Estratégicos dos EUA, respondeu algumas perguntas
no site
do Jornal Nexo, afirmando, logo de início, que a Olimpíada no
Brasil pode ser um potencial alvo, ressaltando ao mesmo tempo que
leis antiterror também acabam sendo usadas para justificar excessos.
Confiram
trechos da entrevista de T. Sanderson no Jornal Nexo.
Jornal
Nexo:
•
O Brasil aprovou uma lei
antiterror. Movimentos sociais temem que essa lei sirva para
criminalizá-los. Como balancear o terrorismo com a preservação de
direitos?
Thomas
Sanderson:
●
Infelizmente,
muitos países que aprovam legislações antiterrorismo fazem um uso
abusivo desses novos poderes e miram movimentos de protesto e de
oposição. Isso acaba enfraquecendo a democracia e gerando
instabilidade, que é exatamente o tipo de coisa que o Estado
Islâmico deseja. Então, quando os serviços de segurança e os
políticos agem de maneira abusiva, eles acabam se tornando serviçais
de grupos extremistas como o Estado Islâmico e a Al-Qaeda.
Jornal Nexo:
• O Brasil tem capacidade e conhecimento suficientes para se proteger?
Thomas
Sanderson:
•
Mesmo
os melhores serviços de segurança do mundo, como os dos EUA, de
Israel, do Reino Unido, da França, foram incapazes de impedir que
todos esses ataques ocorressem.
Jornal Nexo:
● As
redes sociais são armas de propaganda e recrutamento de grupos
terroristas. Como isso funciona?
Thomas
Sanderson:
●
A
propaganda é uma ferramenta de recrutamento e de influência. O
Estado Islâmico recruta pessoas que estão marginalizadas. O grupo
empodera essas pessoas com promessas de aventura, de salários, de
justiça, de vingança, de redenção e de uma missão divina, que é
proteger e construir o Estado Islâmico. As imagens publicadas nas
redes sociais oferecem evidências vívidas desses benefícios,
influenciando novos membros em potencial. E nós temos zero ou muito
pouca condição de fazer uma contraposição a isso.
Sobre
a Manchete da Folha de ontem (dia 21) “Governo Monitora Cem
Suspeitos com o Terror no País”:
•
Não
há muitos detalhes mas, em princípio, parece que a cultura do
vazamento e do espalhafato policial ajudou a produzir uma ação
pouco eficiente e, talvez, desastrosa com esta prisão dos suspeitos
de se organizaram para a prática de terrorismo nos Jogos Olímpicos.
[Jornalista
Fernando Brito]
Até
a cidade da Padroeira do Brasil não escapou
da paranoia:
Principal
destino do turismo religioso do Sudeste, Aparecida, no interior de
São Paulo, está na lista das cidades sob risco de ataques
terroristas, segundo a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). O
município, que vai hospedar a delegação russa de ginástica
rítmica, abriga o maior templo católico do país e deve receber
mais de 550 mil turistas nos fins de semana durante os Jogos
Olímpicos
[www.odia.ig.com.br]
O
Brasil, mais que as grandes potências, está preparado para qualquer
tipo de atentado:
Um
General
disse durante a audiência que, para garantir a segurança da Rio
2016, o Brasil prevê "a criação de um centro anti-terrorista"
com especialistas norte-americanos, britânicos, espanhóis e franceses.
O
Ministério da Defesa criou uma estrutura
temporária chamada Comando Conjunto de Prevenção e Combate ao
Terrorismo que
integra todas as capacidades e poderes das Forças Armadas,
específicas contra o terrorismo. "Tudo
que existe de capacidade de contra terror na Marinha do Brasil, no
Exército Brasileiro e na Força Aérea foram agrupados neste comando
conjunto para que nós colocássemos essas capacidades à disposição
durante os Jogos Olímpicos", explicou
o general Mauro
Sinott.
Tem mais essa para aquecer ainda mais a paranoia:
Uma
vistoria do Sindicato dos Médicos do estado do Rio
de Janeiro
e do
Conselho Regional de Medicina do RJ nas unidades de saúde
municipais, consideradas referência para o atendimento durante a
Olimpíada, revela que os hospitais estão superlotados e não há
condições para que atendam a demanda que pode ser gerada por um
evento de grande porte. [Portal
G1]
Bem,
caro leitor, a paranoia que
toma conta do país a duas
semanas do
início das Olimpíadas, pelo
visto, tende a aumentar de intensidade.
Com certeza, operações
antiterror nunca vistas no mundo
serão veiculadas, em seus
mínimos detalhes, nos meios de comunicação. Aos que têm mais de
55 anos de idade, para evitar o estresse e problemas cardíacos de graves repercussões,
aconselha-se
não saírem
de casa; vejam tudo pela telinha ou telona de TV em seus macios e
confortáveis sofás, servindo-se
de pipocas, caso
não sejam
hipertensos.
Por
Levi B. Santos
Guarabira,
22 de julho de 2016
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10 comentários:
A propaganda é a alma do negócio.
Lá se vai fortunas pelo ralo. Lá se vão os especialistas estrangeiros levando o nosso sangue, suor e sabe-se mais quantos irão lucrar com este terrorismo bilionário.
Estamos em um caos absoluto.
Caro LEVI,
Considero real essa ameaça de terrorismo no Brasil principalmente por causa da realização de um evento internacional que atrai para cá alvos que não estão no nosso território continuamente. E também por causa da viralização do terror através das redes sociais.
Por outro lado também pondero sobre a indústria da segurança, ds planos maquiavélicos das autoridades, os abusos cometidos contra oposicionistas nome da lei e ainda a teatralização dessas operações enquanto o cidadão humilde nas periferias das cidades continua vítima da violência dos bandidos.
Olhem essa, para aquilatar como é por demais complicado levar sobre os ombros, no Brasil, esse tal "Andor de Terrorismo Paranoico":
"Juiz Federal que decretou a prisão de dez brasileiros que supostamente planejavam um ataque durante as Olimpíadas no Rio de Janeiro contradiz ministro da Justiça e diz que os suspeitos não são 'terroristas'. Especialista em mídias sociais também expôs contradições do ministro sobre mensagens criptografadas".
Link: http://www.pragmatismopolitico.com.br/2016/07/juiz-federal-desmente-ministro-sobre-prisao-de-terroristas-no-brasil.html
Caro LEVI,
Até que ocorra o julgamento desses indivíduos, eles não podem ser considerados terroristas. E, neste caso, precisarão ser condenados.
O que houve foi uma prisão preventiva com base em indícios de que já estariam preparando o crime numa fase que, via de regra, não admite restrição da liberdade e nem condenação diante de um ilícito penal comum.
O crime possui 4 fases:
1) Cogitação;
2) Preparação;
3) Execução;
4) Consumação.
Por inovação, a Lei n° 13.260/16 permite que medidas preventivas e punitivas sejam tomadas na primeira fase. Porém, eles têm direito ao devido processo legal que abrange o contraditório e a ampla defesa. E até a sentença, não podem ser antecipadamente responsabilizados por nada.
Corrigindo. Seria na segunda fase, que é a da preparação.
Nos demais crimes, só há tipicidade e ilicitude na terceira e quarta fases e alguns, pela própria natureza da conduta, só na consumação mesmo.
Por exemplo, existe a tentativa do crime de homicídio, mas se a pessoa apenas comprou arma ou preparou uma tocaia, não iniciou a execução. Só preparou, muito embora possa responder por porte ilegal de arma que seria outro delito diverso do homicídio
Levi,
O blog da CPFG tem ressuscitado aos poucos.
Além de mim, o Edson tem voltado a escrever lá.
Quando puder, deixe lá um texto seu.
Abraços
Caro Rodrigão
Não sei se você viu a portaria do Ministério da Justiça, publicada 30 dias antes operação da Polícia Federal prender os 11 suspeitos. Advogados afirmaram no site da UOl que "os supostos terroristas ficarão incomunicáveis e sem advogados por até 10 dias" Para estes advogados "Uma das principais consequências prejudiciais para os réus é que eles estão depondo aos policiais sem qualquer orientação ou acompanhamento de seus representantes legais".
Você, que lida nas hostes do Direito, como vê essa questão?
Para complicar tudo, segundo a imprensa, existe uma certa tensão entre os dois órgãos (ABIN e a PF) que têm métodos completamente diferentes no combate ao terror. Para a ABIN certas ações espalhafatosas podem porvocar efeito contrário ao que se pretende, alimentando ainda mais o medo e o pânico na população.
Acho que a passagem desse estado de coisas para um paranoia geral incontrolável está por um fio.
Boa noite, LEVI,
Realmente, se eles forem ficar sem a assistência e o companhamento de um advogado, a ponto de prestarem depoimentos às autoridades policiais, isso pode viciar com nulidade os processos deles. Isto porque, não só geraria prejuízos a defesa, por violação ao princípio do devido processo legal, o qual não se restringe apenas à fase Judiciária.
Concordo que o espalhafato não contribui para combater op terror efetivamente e pode ter esse efeito contrário que mencionou.
De qualquer modo, como escrevi hoje no meu blogue, sou a favor da Lei n.º 13.260/2016 que a Dilma sancionou em março.
http://doutorrodrigoluz.blogspot.com.br/2016/07/tolerancia-zero-com-o-terrorismo.html
Confira!
O trecho abaixo, pinçado do artigo do jornalista Jânio de Freitas, de hoje(dia 24) na Folha de São Paulo, mostra a insensatez que corre solta na República das Bananas:
"No Brasil, o sensacionalismo é a regra. A veracidade é secundária, ou nem isso. A preocupação com os efeitos do espalhafato inexiste. O escândalo gera escândalo, e passa ele a ser um escândalo – não mais interno, apenas, mas o Brasil escandalizando o mundo. É o terrorismo contra si mesmo, é o nosso terrorismo".
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