A
interpretação do Supremo ― no que diz respeito ao momento de
prisão do réu ─ vem sofrendo variações conforme as
circunstâncias ou contingências que o momento político oferece, o
que provoca uma total insegurança jurídica.
Tanto
é assim, que Eduardo El Hage, procurador que pediu a prisão de
Sérgio Cabral, já teme pela soltura do ex-governador do Rio de
Janeiro, condenado a 33 anos de prisão. Somando, todas suas penas
chegariam a 267 anos de encarceramento (Leia na íntegra o artigo de Italo Nogueira – na Folha de S. Paulo de hoje, dia 18 de novembro
de 2019).
Para
El Hage, só haveria um caminho para acabar com o “vaivém” de
abstratos entendimentos: o Senado atuar como contrapeso ao que
classifica como abusos do STF.
Mas,
ao que parece, herdamos toda a gama de atrocidades da dúbia
democracia grega em seus primeiros e trôpegos passos.
Foi
o dramaturgo Sófocles que, antevendo o destino da capenga democracia
de Atenas, colocou palavras lapidares na boca de Creonte, palavras
que ressoam de modo mais dolorido em nosso atual e sombrio tempo. O
eco daquelas palavras, hoje, mais do que nunca, fazem travar a nossa
língua de um amargor muito mais forte e cruel do que o experimentado
pelos filósofos do sonho democrático abortado nos tempos imemoriais
da frágil Grécia Antiga.
Creonte,
ao abrir os olhos para o óbvio ululante, do fundo de seu ser fez
emergir essa insofismável verdade, que retrata, sem tirar nem por, o
final melancólico do enredo trágico encenado pelos poderes de nossa
república das bananas ― versão 2020:
― “Não
é possível conhecer perfeitamente um homem e o que vai no fundo de
sua alma, seus sentimentos e seus pensamentos mesmos, antes de o
vermos no exercício do poder”.
“Será
que os meliantes de nossas ‘sagradas casas’, não percebem que
tudo se inicia no vácuo da falta de vigilância, uma vez que o estar
sempre alerta no domínio de suas feras interiores, afastaria o
narcisismo doentio e infantil responsável pela insana AUTOFAGIA ―
processo esse que, ao fim e ao cabo, não deixará ninguém de pé?”
Por
Levi B. Santos
Guarabira,
PB
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