Pena de Morte Lá e Aqui

Nas sociedades tradicionais, como a dos países árabes, a punição máxima (pena de morte) é decidida por uma autoridade superior. É um deus absoluto ou um texto sagrado que dá a sanção antecipada: quem roubar, matar ou assaltar será enforcado ou terá a mão cortada, sendo as execuções festejadas pelo público ante um soberano que se encarrega da aplicação da pena.

No mundo ocidental sob o pano de fundo da “democracia”, são os cidadãos comuns a fonte de toda autoridade jurídica e moral.

Indagado por uma leitora que incisivamente perguntou “o que um psicanalista, pensava sobre a pena de morte?”, por ocasião do hediondo crime de Santa Tereza – Rio de Janeiro (maio de 2001), Contardo Calligaris, psicanalista e colunista da Folha de São Paulo teceu considerações bastante interessantes, das quais trago à tona trechos imperdíveis:

“[...] Matar um condenado à morte (em nossa sociedade) não é uma festa, pois é difícil celebrar o triunfo de uma moral que é tecida de perplexidades. As execuções (aqui) acontecem em lugares fechados, diante de poucas testemunhas: há uma espécie de vergonha. Essa discrição é apresentada como um progresso: os povos civilizados não executam seus condenados nas praças. Lá, a lei bíblica de Talião (olho por olho e dente por dente) é exemplarmente aplicada. Aqui, passamos à recomendação de Cristo: ‘Quem estiver sem pecado atire a primeira pedra’. Numa versão laica e psicanalítica, convencidos de carregar em nós mesmos os germes da depravação, não ousamos punir de maneira radical se, punindo, não estamos reprimindo nos outros algo que queremos de fato reprimir em nós mesmos”.

O colunista recorre a Freud para responder a pergunta sobre pena de morte, de sua leitora e, por tabela, do público que lê os seus artigos:

[...] “Freud descobriu que, toda vez que somos levados a desistir de alguma satisfação, a raiva de ter de renunciar se transforma em vontade de policiar e de reprimir os outros. A obediência às regras de comunidade nos pesa: consolamo-nos e vingamo-nos tanto mais nos tornamos repressores. Por exemplo, já queimamos ou degradamos homossexuais e sodomitas como medida de proteção contra nossos próprios desejos homoeróticos, que julgávamos perigosos para a constituição de “saudáveis” comunidades cristãs. Em suma reprimimos em nós desejos e fantasias cuja atuação nos parece ameaçar o convívio social. Logo, frustrados, zelamos pela prisão daqueles que não se impõem as mesmas  renúncias. Até aqui, tudo bem: reprimir é mesmo parecido com prender — a vida social pede que confinemos desejos e pessoas. Mas a coisa muda quando a pena é radical, pois há o risco que a morte do culpado sirva para nos dar a ilusão de liquidar, com ele, o que há de pior em nós[...]. [...] Em geral, a justiça sumária é isto: uma pressa em suprimir desejos inconfessáveis de quem faz justiça”.

Foi dessa forma que Contardo Calligaris, em resposta a sua leitora, como psicanalista, expôs seu pensamento de que gostaria que a morte dos culpados não servisse para exorcizar nossas piores fantasias ― sobretudo, porque o exorcismo seria ilusório.

No final, o autor faz uma alusão emblemática, convidativa a nossa reflexão: a de que, talvez, seja possível a existência de crimes hediondos, nos quais, não reconhecemos nada de nossos desejos reprimidos.

De tudo que foi escrito pela pena de Contardo Calligaris em seu ensaio, uma coisa, não podemos negar: a de que a pena de morte, lá, nos países de religião muçulmana existe de forma escancarada, enquanto aqui, no mundo “cristão”, ela é envergonhadamente escondida nos porões do sub-mundo.

Guarabira, 19 de agosto de 2012

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